Entraram em vigor, no dia 16 de dezembro, os novos valores para a travessia de balsa entre Rio Grande e São José do Norte. A publicação da Resolução decisória foi feita na mesma data no Diário Oficial da União. De acordo com o conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Isidoro Zorzi, todos os anos, as tarifas sofrem alteração. Ele explica que esse ano houve a revisão, e em 2017 ocorrerá o reajuste. O conselheiro salienta que para a revisão das tarifas são considerados os custos gerais e o fluxo de veículos. Já o reajuste é com base na inflação.
Segundo o conselheiro, a votação para a revisão dos valores foi no dia 15 de dezembro. Zorzi enfatiza que, no dia 7 de novembro, foi realizada uma audiência pública que tratou sobre a alteração dos valores. “A audiência foi para ouvir as partes, e depois a diretoria da Agergs fez os estudos técnicos, avaliou as demandas e as sugestões dadas durante a audiência. Depois, foram feitos os cálculos que resultaram nesses valores. Os ajustes ocorrem anualmente e esse ano a média de aumento foi de 25%”, destaca.
NOVOS VALORES
Para a categoria automóvel, com a revisão, por exemplo, o valor era de R$ 24, agora passou para R$ 30. Já os demais valores são: automóvel com reboque R$ 45, bitrem R$ 180, bicicleta R$ 6, caminhão/ônibus R$ 90, carreta R$ 150, carroça R$ 10, motocicleta R$ 7 e rodotrem R$ 270.
MAIS SOBRE A AGERGS
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) desenvolve as atividades, atuando nas áreas de saneamento, energia elétrica, polos de concessões rodoviárias, hidrovias, irrigação, transportes intermunicipais de passageiros e estações rodoviárias.
Com relação às tarifas, a Agergs tem o dever de fixar, reajustar, revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegante as tarifas, seus valores e estruturas. Já com referência a fiscalização, o órgão deve cumprir e fazer cumprir a legislação específica, relacionada aos serviços públicos, entre outras atribuições.
POR ALINE RODRIGUES [email protected]