O Movimento Aliança Rio Grande esteve reunido na tarde desta quarta-feira, 20, com o Executivo Municipal para tratar sobre o fim da taxa cobrada junto ao IPTU destinada a segurança pública. O prefeito Alexandre Lindenmeyer recebeu a comitiva na sala de reuniões do Paço Municipal para explicar o fim da cobrança. O Movimento preocupa-se pelo fato de a partir de 2018, a segurança pública perder cerca de R$ 1 milhão ao ano para sua manutenção.
“Fomos informados pelo Delegado Elione Lopes do fim dessa arrecadação destinada a segurança pública e fomos procurar uma explicação sobre os motivos que levam a área a perder um milhão de reais por ano já que o Executivo não mais cobrará a taxa”, afirma o coordenador do Movimento Aliança Rio Grande e presidente da Câmara de Comércio, Antônio Carlos Bacchieri Duarte. A taxa cobrada junto ao IPTU referia-se a uma rubrica que tinha como nome “Taxa de Prevenção Contra Incêndio”. O valor recebido era repassado a um fundo municipal e dividido entre diversos órgãos como Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e outros.
Lindenmeyer explicou que após uma reivindicação do Corpo de Bombeiros, uma decisão judicial passou a impedir a cobrança da taxa e dentro da realidade econômica do município não irá ampliar o valor do IPTU para cobrir essa diferença. “Ou seja, o IPTU vai passar por uma leve queda de valor mas a segurança pública perderá um importante fundo para sua subsistência”, explica Bacchieri. O prefeito salientou que essa área é um dos deveres constitucionais do Estado e que dentro das possibilidades do município irá ajudar mas não irá cobrar uma nova taxa ou destinar uma nova rubrica para a área dentro do orçamento municipal.
O Movimento Aliança Rio Grande preocupa-se com o fato de muitos órgãos dependerem desses recursos para manutenções em suas viaturas, compra de equipamentos e até mesmo para combustível. “Poderemos ter sérios problemas nessa área no próximo ano. A taxa, um pequeno percentual sobre o valor do IPTU, era fundamental para os órgãos de segurança e sem ela ficamos ainda mais vulneráveis do que já estamos”, conclui Bacchieri. As entidades que formam o Movimento levarão o problema a conhecimento do Governo do Estado.
André Zenobini – Assessoria Imprensa Câmara de Comércio RG